Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Compra via internet acaba na Justiça

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Polêmica no cadastro de advogados

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação